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31/07/2018 15:59

PGR retira 3 deputados de MT de "lista suja", mas defende manter Savi preso

Deputados estaduais Adriano Silva, Valdir Barranco e Saturnino Mason foram citados em parecer assinado por Raquel Dodge

  • Fonte: FolhaMax
Foto: Reprodução

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, “corrigiu” informações referentes a três deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) no parecer que manteve entendimento contrário a liberdade do também deputado estadual Mauro Savi (DEM). O parlamentar está preso desde o dia 9 de maio de 2018 acusado de liderar um esquema de desvios no Detran. A decisão final, no entanto, é da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber.

O parecer de Dodge, assinado no último dia 27 de julho, rebate os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da AL-MT em favor da soltura de Savi. O órgão alegou que informações equivocadas contidas na primeira manifestação da PGR - que no dia 29 de junho deste ano respondeu a uma reclamação do Poder Legislativo de Mato Grosso opinando pela manutenção da prisão do deputado estadual -, poderiam “enfraquecer” as alegações da Procuradora-Geral da

Dodge, porém, explicou que as “inconsistências” não são suficientes para afastar a suspeita de falta de isenção dos deputados estaduais da AL-MT que assinaram uma resolução que mandou soltar Mauro Savi. Para a Chefe do Ministério Público Federal (MPF), o Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso passa por uma “anomalia institucional”.

“Assim, apresento os esclarecimentos sobre pontos acima indicados e enfatizo que essas inconsistências não infirmam a essência do pronunciamento, no sentido do comprometimento da isenção dos parlamentares estaduais para edição da Resolução pela soltura do deputado Mauro Savi”, diz trecho do parecer.

Entre as inconsistências apontadas por Dodge entre os dois pareceres esta a informação de que o deputado estadual Adriano Silva (DEM) sofre ação penal por “fraude a processo licitatório e peculato”.  “A informação, contudo, está equivocada, na medida em que referido parlamentar é réu em ação de improbidade por supostas irregularidades na gestão de recursos do erário estadual nos anos de 2008 e 2009, no âmbito da Universidade do Estado do Mato Grosso. Nos termos da decisão de recebimento da inicial, proferida pelo Juízo da Quarta Vara Cível da Comarca de Cáceres em 17 de agosto de 2017, naqueles autos foi noticiada a contratação de sociedades 'fantasmas' pela Unemat, a partir de montagem de propostas em procedimentos licitatórios”, corrigiu Dodge.

O também deputado estadual Saturnino Masson (PSDB) também foi citado pela Procuradora-Geral da República por enfrentar uma condenação na esfera cível, referente a fraude em inspeção sanitária, além de um processo na esfera penal por falsidade eleitoral. 

Em relação a Valdir Barranco (PT), Dodge reconheceu que o parlamentar teve um inquérito arquivado por compra de votos. A Procuradora-Geral da República, no entanto, lembra que o deputado estadual responde a uma ação penal por “retardar” o envio de documentos e informações ao Ministério Público Estadual (MPE) que são essenciais para a proposição de ações civis públicas.

“No que se refere ao deputado Valdir Mendes Barranco, deve-se registrar que o inquérito eleitoral por compra de votos ao qual respondia foi recentemente arquivado no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso. O parlamentar responde, no entanto, a ação penal 0013435-80.2017.4.01.0000/MT, pela prática do crime previsto no art. 10 da Lei 7.347/1985”, lembrou Dodge.

BÔNUS/BERERÉ

O MPE-MT aponta que o deputado estadual preso Mauro Savi (DEM) era o líder de um esquema que envolveu empresários e políticos notórios no Estado. O inquérito policial narra desvios promovidos por uma empresa (EIG Mercados) que prestava serviços ao Detran no registro de financiamento de veículos em alienação fiduciária, além de uma outra organização (Santos Treinamento) que lavava o dinheiro desviado.

O inquérito aponta que a EIG Mercados – que no início dos desvios, em 2009, chamava-se FDL Serviços -, repassava em torno de R$ 500 mil por mês de verbas obtidas pelo serviço que presta ao Detran por meio da Santos Treinamento. A empresa era uma espécie de “sócia oculta” nos trabalhos realizados ao departamento estadual.

O dinheiro chegava a políticos notórios do Estado - como o ex-governador Silval Barbosa, o deputado estadual Mauro Savi, além do ex-deputado federal Pedro Henry -, por meio de depósitos bancários e pagamentos em cheques promovidos pelos sócios da Santos Treinamento, como Claudemir Pereira, também conhecido como “Grilo”.

Além de Mauro Savi também foram presos no dia 9 de maio de 2018 os ex-sócios da Santos Treinamento,  Claudemir Pereira dos Santos e Roque Anildo Reinheimer, o ex-CEO da EIG Mercados, Valter José Kobori, o ex-Chefe da Casa Civil, Paulo Cezar Zamar Taques, e seu irmão e advogado, Pedro Jorge Zamar Taques.

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