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12/06/2018 14:31

TRF barra manobra para tirar processos da operação Lava Jato do juiz Marcelo Bretas

Pedido foi feito pela juíza Caroline Vieira Figueiredo, que começou a auxiliar Bretas em julho do ano passado. Desembargador negou pedido e pediu explicações.

  • Fonte: Jornal Hoje
Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal (TRF) barrou uma manobra para tirar os processos da operação Lava Jato do juiz Marcelo Bretas. Em 2015, o juiz começou a trabalhar na 7ª Vara Federal Criminal, onde estão todos os processos da Lava Jato no Rio.

Bretas foi o responsável por dar andamento a ação que é considerada a mãe da Lava Jato: a operação Saqueador, que investigou lavagem de dinheiro desviado de contratos do governo de Sérgio Cabral. Por conta da demanda, em 2016, Bretas autorizou também a operação Calicute, que prendeu o ex-governador, acusado e condenado por corrupção e por ser o chefe de um esquema de cobrança de propina

Com tantas investigações, a 7ª Vara passou a cuidar de mais de 40 processos só da Lava Jato e, em julho do ano passado, ganhou reforço. A juíza Caroline Vieira Figueiredo começou a auxiliar Marcelo Bretas. Em abril deste ano, a magistrada passou a defender que a divisão dos processos entre ela e Bretas fosse feita com base numa regra do conselho da Justiça Federal.

 

A regra organiza a distribuição eletrônica dos processos para agilizar o trabalho dos juízes. Os pares ficam com o titular da vara e os ímpares vão para o substituto.

A juíza Caroline Vieira usou a resolução do conselho para pedir que ela assuma a ação da Saqueador, processo mãe da Lava Jato no Rio, que é ímpar.

Na prática, isso poderia passar todos os processos da Lava Jato para ela. Mas o desembargador Abel Gomes, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal, disse que ficou perplexo ao saber do pedido da magistrada e mandou ela se explicar em 72 horas. O prazo vence quinta-feira (14).

Abel Gomes diz que o código de processo penal determina que o juiz que conduziu o processo deve dar a sentença, e reafirmou a autoridade de Bretas nos processos da Lava Jato.

O desembargador criticou a magistrada por ter feito o pedido com base em critérios administrativos e não jurídicos. O Jornal Hoje apurou que integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Rio estranharam os argumentos e a estratégia da juíza. Ela entrou com o pedido administrativo justamente um dia antes de começar uma inspeção do conselho da Justiça Federal no tribunal que analisa questões administrativas nos processos.

A juíza foi procurada pelo Jornal Hoje, mas até a publicação da reportagem ela não havia retornado.

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