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16/05/2018 19:11

Em Juína, gestante consegue remédio negado pelo Estado por meio de atuação da DPU

  • Fonte: Juína News com Assessoria
Foto: Ilustrativa

A Defensoria Pública da União (DPU) em Mato Grosso conseguiu, por meio de ação ajuizada, que uma gestante recebesse medicamento negado pela Secretaria de Saúde do Município de Juína (MT). O remédio é necessário para que o bebê da mulher, diagnosticada com toxoplasmose, não nasça com má formação.

A cidadã procurou a DPU em março deste ano, solicitando assistência jurídica gratuita para concessão da Espiramicina 1,5 mui, visto que, por receber apenas um salário mínimo, o gasto com o medicamento teria grande impacto em suas finanças. Ela relatou que estava grávida de 18 semanas e que após o pré-natal descobriu estar com a doença.

Em laudo médico, o clínico responsável pelo acompanhamento da gestante descreve que é imprescindível o uso do remédio, para que a infecção seja combatida e não afete o bebê.

Após pedido administrativo realizado pela assistida da DPU à Secretaria de Saúde do Município de Juína, o órgão informou não fornecer o medicamento solicitado, o que ocasionou o ajuizamento da ação.

Na petição contra a Secretaria, o defensor público federal Raphael de Souza Lage Santoro Soares argumenta que “é imprescindível para que o Estado cumpra integralmente seu dever social, qual seja, proporcionar a todo e qualquer indivíduo desprovido de recursos financeiros, de forma igualitária, o acesso aos meios apropriados para proporcionar um correto controle da doença, e consequentemente um aumento na qualidade de vida de quem necessita de tais tratamentos”.

Em sede liminar, foi concedida tutela antecipada para determinar à União, ao Estado de Mato Grosso e ao Município de Juína o fornecimento do remédio. A assistida, então, segue em tratamento.

KMA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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