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08/03/2018 17:05

"Precisamos de políticas públicas mais eficientes", afirma juiz sobre violência contra a mulher

  • Fonte: Olhar Direto
Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

O juiz da 1ª Vara Especializada de Violencia Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos afirmou que para que haja uma mudança no cenário de violência contra a mulher são necessárias políticas públicas mais eficientes.

Desde o início deste ano 17 mulheres já foram assassinadas em Mato Grosso. Para o juiz este também é um problema cultural e a educação seria uma ferramenta fundamental para mudar este cenário. Neste dia da mulher, a discussão sobre violência doméstica foi colocada em destaque.
 
O ano de 2018 já começou muito violento para as mulheres em Mato Grosso, desde janeiro cerca de 17 mulheres já foram assassinadas, 15 delas com confirmação de feminicídio, quando são mortas por serem mulheres, por companheiros ou ex. Esta violência é um reflexo do cenário nacional.

“Há muita preocupação das autoridades públicas, porque nós temos o Brasil como o 5º país mais violento do mundo em crimes contra as mulheres. Nós tivemos em Mato Grosso 17 homicídios de mulheres nos primeiros meses deste ano e isto é muito preocupante”, afirma o juiz.

Em alguns dos casos das mato-grossenses assassinadas, os assassinos já haviam sido denunciados anteriormente por violência doméstica e foram enquadrados na Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), mas acabaram soltos e mataram as vítimas. O juiz reconhece as falhas, mas afirma que a Justiça se esforça para melhorar este cenário.

“Evidentemente que nós não temos como colocar um policial na casa de cada uma das vítimas, nós temos mais de 3 milhões de habitantes só em Mato Grosso, é humanamente impossível. E nós sabemos que existem pessoas com grau de psicopatia, com distúrbios emocionais, que nos momentos de surto praticam as maiores atrocidades, especialmente aqueles que presenciam a destruição através da violência em seus lares, no convívio de seus pais, mas o judiciário tem buscado que a resposta seja o mais eficiente possível”.

O juiz afirma que a violência doméstica gera um ciclo de violência, já que além das mães, as crianças também são afetadas pelas agressões.

“Quando as crianças vislumbram o pai agredindo a mãe, isto pode fazer com que elas, futuramente, pensem que nestas relações se justifica a violência, e reproduzindo, às vezes até inconscientemente este ciclo desenfreado de violência que coloca o Brasil em um ranking muito triste”.

Para mudar este cenário, ele acredita que, além de políticas públicas melhores, a educação é essencial.

“Precisamos de políticas públicas mais eficientes, precisamos da ética nas relações públicas, nas relações privadas. E tem que fazer cada vez mais parte do calendário escolar, o mais rápido possível, desde de o início,para que tenhamos uma evolução na dignidade das pessoas e a educação é a maior ferramenta, no sentido de que o Brasil experimente uma diminuição considerável  dessa violência”.

Ele afirma que o problema da violência é cultural e não é a ineficiência das leis. O magistrado afirma que se não fosse a Lei Maria da Penha o cenário poderia ser pior.

“A Lei Maria da penha é a lei mais conhecida do país. O homem às vezes tem muito mais medo em relação à violência doméstica porque sabe que a lei é efetiva. Se não fosse esta legislação tão eficiente e este protagonismo do sistema de Justiça, muito provavelmente estaríamos experimentando uma violência muito maior contra as mulheres, precisamos ainda caminhar muito, é triste a estatística que o Brasil apresenta, mas estamos trabalhando duramente”.

O número de mulheres que procuram a Justiça, para serem amparadas, tem aumentado. Para o juiz isto mostra que as mulheres têm confiado mais no Poder Judiciário.

“As vítimas estão confiando na Justiça, porque nós temos cada vez mais mulheres registrando a ocorrência, só nas duas varas aqui de Cuiabá nós temos milhares de processos, isto contando medidas protetivas, inquéritos que estão em andamento. Significa que elas estão confiando no judiciário, no sistema de Justiça, mas nós vivemos em uma sociedade patriarcal, de cunho machista, onde esta violência infelizmente ainda está reinando nestas relações humanas”.

Para denunciar casos de violência contra a mulher o contato pode ser feito pelo disque denúncia 180.

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