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05/12/2017 15:25

PF cumpre mandados de prisão contra médicos na 2ª fase da operação Marcapasso

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão, dois em Araguaína, um em Palmas e outro em Belém (PA). Operação investiga esquema de corrupção em licitações.

  • Fonte: G1
Foto: Lívia Campos/TV Anhanguera

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (5) a segunda fase da operação Marcapasso, que investiga um esquema de corrupção de fraude em licitações na compra de órteses, próteses e materiais especiais. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão, sendo dois em Araguaína, um em Palmas e outro em Belém (PA).

Segundo a PF, a segunda fase da operação foca no núcleo criminoso que atua na cidade de Araguaína. Cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas, sendo quatro mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva, quando a pessoa é levada até a sede da PF para depor, além de duas medidas cautelares diversas de prisão e sete mandados de busca e apreensão.

Foram presos em Araguaína o diretor técnico e responsável pelas compras do hospital Dom Orione, Arnaldo Alves Nunes e o superintendente executivo do mesmo hospital, Osvair Murilo da Cunha. Em Palmas há um mandado de prisão contra o médico cardiologista Juan Fernando Terrones Cáceres e em Belém (PA), contra EB Miranda Ara, gerente de uma empresa que fornece produtos para o estado do Tocantins.

A assessoria do Hospital Dom Orione informou que vai se manifestar assim que tiver um posicionamento. O G1 busca o contato com a defesa dos outros investigados.

Entenda

primeira fase da operação Marcapasso foi deflagrada no dia 7 do mês passado para investigar um esquema de corrupção que fraudava licitações no Tocantins. Segundo a polícia, o objetivo era a aquisição de órtese, prótese e materiais especiais de alto custo para o sistema de saúde. A operação foi realizada em nove estados e no Distrito Federal.

A Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 7,2 milhões em bens dos suspeitos. Esta é a soma do dinheiro que eles teriam recebido indevidamente, sendo que R$ 4,5 milhões se referem às propinas supostamente recebidas por médicos.

Ao todo, 11 médicos cardiologistas e um representante comercial tiveram mandados de prisão expedidos. Dois deles, Ibsen Suetônio Trindade e Andrés Gustavo Sanches Esteva, são apontados como chefes do esquema.

Os dois médicos ficaram presos por 13 dias na Casa de Prisão Provisória de Palmas e saíram da prisão após pagar uma fiança de 300 salários mínimos, o equivalente a R$ 281.100. O juiz também proibiu os investigados de se ausentarem das suas atividades pelos próximos seis meses; de mudarem de casa sem autorização e de saíram do país. Eles terão que entregar os passaportes à Justiça.

As investigações da operação Marcapasso começaram depois que os sócios da empresa Cardiomed foram presos em flagrante por terem fornecido à Secretaria Estadual de Saúde produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais que estavam com prazos de validade de esterilização vencidos.

O esquema de corrupção foi verificado tanto em licitações do Sistema Único de Saúde (SUS), feitas pela Secretaria Estadual da Saúde, quanto nos pagamentos realizados pelo PlanSaúde, que é o plano de saúde do servidor público estadual.

No caso do SUS, a PF diz que o estado usava o dinheiro público para comprar os produtos a um preço elevado. Neste caso, foi verificado um superfaturamento de cerca de 30%.

"No caso da licitação, havia um acordo com as empresas. Determinadas empresas forneceriam determinados produtos e elas apresentavam a especificação detalhada do produto, de modo que na licitação somente elas poderiam ganhar aquele item. Se houvesse alguma empresa que apresentasse um preço menor, ela seria desclassificada pelo parecer do médico porque ela não preencheria os detalhes dos requisitos estabelecidos na descrição do objeto no edital", explicou o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Julio Mitsuo Fujiki.

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